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Registro de marca no INPI

Sua marca só é sua depois de registrada

Quem registra primeiro no INPI tem o direito sobre o nome, mesmo que você use há anos. A Fox Brands conduz o registro da sua marca do começo ao fim, com análise de viabilidade antes de qualquer coisa.

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Atendimento online para todo o Brasil · Análise de viabilidade antes de abrir o pedido

O que acontece quando a marca não está registrada

Usar um nome no dia a dia não cria direito sobre ele. No Brasil, a marca pertence a quem registra primeiro no INPI, não a quem começou a usar primeiro. Enquanto o registro não existe, três coisas podem acontecer, e acontecem com frequência.

Alguém registra o seu nome

Um concorrente, um ex-sócio ou uma empresa de outro estado deposita o pedido antes de você. A partir daí, quem tem o registro pode exigir que você pare de usar o nome que você construiu.

Você é obrigado a recomeçar

Trocar o nome depois de anos significa refazer fachada, embalagem, redes sociais, material impresso e o reconhecimento que os clientes já tinham. O custo disso costuma ser muito maior do que o do registro.

Você perde espaço que já era seu

Perfil derrubado por denúncia de marca, anúncio bloqueado, produto retirado de marketplace, contrato de franquia ou de venda do negócio que trava porque a marca não tem titularidade comprovada.

Nenhuma dessas situações depende de má fé de alguém. Basta que outra pessoa chegue no INPI antes.

Como o registro acontece na prática

O caminho é o mesmo para todo mundo. O que muda é o cuidado em cada etapa.

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Conversa inicial

A gente entende o que é a sua marca, o que você vende e onde você atua. Isso define em quais classes o pedido precisa ser feito, que é a parte que mais gera erro quando o registro é feito no automático.

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Análise de viabilidade

Antes de abrir qualquer pedido, pesquisamos as marcas já registradas e as que estão em análise. É aqui que se descobre se o caminho está livre, se existe risco de colidir com alguém e se vale ajustar alguma coisa no nome ou na apresentação antes de depositar.

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Depósito do pedido

Com o caminho definido, o pedido é aberto no INPI. A data desse depósito é o que garante a sua prioridade sobre quem vier depois.

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Acompanhamento até a decisão

O INPI publica o andamento em uma revista própria, com prazos que correm mesmo que ninguém esteja olhando. Perder uma publicação pode arquivar o pedido. A Fox Brands acompanha as publicações e responde às exigências e às oposições dentro do prazo.

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Registro concedido e o que vem depois

Saindo a concessão, a marca é sua por dez anos, renováveis. A partir daí existe a parte que quase ninguém trata: acompanhar se alguém está tentando registrar algo parecido com o que agora é seu.

O prazo do INPI não depende de quem faz o pedido. Um processo sem contestação costuma levar de um a dois anos até a decisão final. O que um bom trabalho faz é evitar os erros que atrasam ou derrubam o pedido, não acelerar o órgão.

O que está incluído no acompanhamento

Tudo conduzido por uma pessoa só, do primeiro contato até a decisão. Você não vai ser passado de setor em setor.

Dr. Eduardo Nedeff

Quem assina o trabalho

Dr. Eduardo Nedeff · OAB/SP 476.204

A Fox Brands é conduzida pelo Dr. Eduardo Nedeff, advogado inscrito na OAB/SP sob o número 476.204. O atendimento é feito diretamente por ele, online, para clientes de todo o Brasil.

Perguntas frequentes

Preciso ter empresa aberta para registrar uma marca?

Não necessariamente. Pessoa física também pode ser titular de uma marca, desde que exerça a atividade relacionada a ela. O que muda são os documentos e a forma de comprovar a atividade, e isso é definido na conversa inicial.

Já uso o nome há anos. Isso não vale nada?

Vale, mas menos do que a maioria das pessoas imagina. O uso anterior pode ser usado como argumento em algumas situações específicas, e é preciso provar. O registro é o que dá segurança de verdade, e ele é de quem deposita primeiro.

Registrei o domínio e o perfil no Instagram. Já não estou protegido?

Não. Domínio e nome de usuário em rede social são cadastros de outra natureza. Nenhum dos dois impede que outra pessoa registre a marca no INPI e depois exija o nome de volta, inclusive o perfil.

Em quantas classes preciso registrar?

Depende do que você vende hoje e do que pretende vender. Registrar em classe de menos deixa brecha, registrar em classe demais encarece sem motivo. Essa definição é feita na análise inicial, olhando o seu negócio.

Quanto tempo demora?

O prazo é do INPI, não de quem conduz o pedido. Um processo sem contestação costuma levar de um a dois anos até a decisão. O acompanhamento existe justamente porque nesse período aparecem prazos que precisam ser respondidos.

Existe alguma chance de o pedido ser negado?

Existe, e quem disser o contrário não está sendo honesto. O INPI pode negar por semelhança com marca anterior, por o nome ser genérico demais, entre outros motivos. É exatamente por isso que a análise de viabilidade vem antes do depósito, para você decidir com a informação na mão.

Vocês atendem fora de São Paulo?

Sim. O processo no INPI é nacional e todo o atendimento é feito online, para qualquer cidade do Brasil.

Vamos olhar a sua marca antes que alguém olhe

Manda o nome da sua marca e o que você faz. A primeira conversa serve para entender a situação e dizer com clareza se o caminho está livre ou se existe algum ponto de atenção.

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