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Registro de marca no INPI

Sua marca só é sua depois de registrada

Quem registra primeiro no INPI tem o direito sobre o nome, mesmo que você use há anos. A Fox Brands conduz o registro da sua marca do começo ao fim, com análise de viabilidade antes de qualquer coisa.

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Consulta inicial sem compromisso · A checagem do nome é feita antes de qualquer contratação

O que acontece quando a marca não está registrada

Usar um nome no dia a dia não cria direito sobre ele. No Brasil, a marca pertence a quem registra primeiro no INPI, não a quem começou a usar primeiro. Enquanto o registro não existe, três coisas podem acontecer, e acontecem com frequência.

Alguém registra o seu nome

Um concorrente, um ex-sócio ou uma empresa de outro estado deposita o pedido antes de você. A partir daí, quem tem o registro pode exigir que você pare de usar o nome que você construiu.

Você é obrigado a recomeçar

Trocar o nome depois de anos significa refazer fachada, embalagem, redes sociais, material impresso e o reconhecimento que os clientes já tinham. O custo disso costuma ser muito maior do que o do registro.

Você perde espaço que já era seu

Perfil derrubado por denúncia de marca, anúncio bloqueado, produto retirado de marketplace, contrato de franquia ou de venda do negócio que trava porque a marca não tem titularidade comprovada.

Nenhuma dessas situações depende de má fé de alguém. Basta que outra pessoa chegue no INPI antes.

Dá para saber em três perguntas

Se você respondeu sim para qualquer uma delas, o seu nome está exposto hoje.

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Você usa o nome no dia a dia, em fachada, embalagem ou redes sociais, e nunca abriu pedido no INPI?

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Você já investiu em divulgação desse nome e ficaria no prejuízo se tivesse que trocar?

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Você nunca checou se existe alguém com marca parecida já registrada na sua área?

A checagem do nome é o primeiro passo e acontece antes de você contratar qualquer coisa. Se o caminho não estiver livre, você fica sabendo antes de gastar.

Quero saber se a minha marca está livre

Como o registro acontece na prática

O caminho é o mesmo para todo mundo. O que muda é o cuidado em cada etapa.

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Conversa inicial

A gente entende o que é a sua marca, o que você vende e onde você atua. Isso define em quais classes o pedido precisa ser feito, que é a parte que mais gera erro quando o registro é feito no automático.

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Análise de viabilidade

Antes de abrir qualquer pedido, pesquisamos as marcas já registradas e as que estão em análise. É aqui que se descobre se o caminho está livre, se existe risco de colidir com alguém e se vale ajustar alguma coisa no nome ou na apresentação antes de depositar.

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Depósito do pedido

Com o caminho definido, o pedido é aberto no INPI. A data desse depósito é o que garante a sua prioridade sobre quem vier depois.

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Acompanhamento até a decisão

O INPI publica o andamento em uma revista própria, com prazos que correm mesmo que ninguém esteja olhando. Perder uma publicação pode arquivar o pedido. A Fox Brands acompanha as publicações e responde às exigências e às oposições dentro do prazo.

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Registro concedido e o que vem depois

Saindo a concessão, a marca é sua por dez anos, renováveis. A partir daí existe a parte que quase ninguém trata: acompanhar se alguém está tentando registrar algo parecido com o que agora é seu.

O prazo do INPI não depende de quem faz o pedido. Um processo sem contestação costuma levar de um a dois anos até a decisão final. O que um bom trabalho faz é evitar os erros que atrasam ou derrubam o pedido, não acelerar o órgão.

O que está incluído no acompanhamento

Tudo conduzido por uma pessoa só, do primeiro contato até a decisão. Você não vai ser passado de setor em setor.

Dr. Eduardo Nedeff

Quem assina o trabalho

Dr. Eduardo Nedeff · OAB/SP 476.204

A Fox Brands é conduzida pelo Dr. Eduardo Nedeff, advogado inscrito na OAB/SP sob o número 476.204. O atendimento é feito diretamente por ele, online, para clientes de todo o Brasil.

Perguntas frequentes

Preciso ter empresa aberta para registrar uma marca?

Não necessariamente. Pessoa física também pode ser titular de uma marca, desde que exerça a atividade relacionada a ela. O que muda são os documentos e a forma de comprovar a atividade, e isso é definido na conversa inicial.

Já uso o nome há anos. Isso não vale nada?

Vale, mas menos do que a maioria das pessoas imagina. O uso anterior pode ser usado como argumento em algumas situações específicas, e é preciso provar. O registro é o que dá segurança de verdade, e ele é de quem deposita primeiro.

Registrei o domínio e o perfil no Instagram. Já não estou protegido?

Não. Domínio e nome de usuário em rede social são cadastros de outra natureza. Nenhum dos dois impede que outra pessoa registre a marca no INPI e depois exija o nome de volta, inclusive o perfil.

Em quantas classes preciso registrar?

Depende do que você vende hoje e do que pretende vender. Registrar em classe de menos deixa brecha, registrar em classe demais encarece sem motivo. Essa definição é feita na análise inicial, olhando o seu negócio.

Quanto custa registrar uma marca?

O custo tem duas partes. A primeira são as taxas oficiais do INPI, que são cobradas pelo próprio órgão: uma na abertura do pedido e outra quando o registro é concedido, cobrada por classe. Esses valores estão na tabela pública do INPI, mudam de tempos em tempos e têm desconto para MEI, ME, EPP e outros perfis. A segunda parte é o trabalho de quem conduz o processo. Na conversa inicial você recebe os dois números fechados para o seu caso, já sabendo em quantas classes o seu pedido precisa ser feito, antes de decidir qualquer coisa.

Quanto tempo demora?

O prazo é do INPI, não de quem conduz o pedido. Um processo sem contestação costuma levar de um a dois anos até a decisão. O acompanhamento existe justamente porque nesse período aparecem prazos que precisam ser respondidos.

Existe alguma chance de o pedido ser negado?

Existe, e quem disser o contrário não está sendo honesto. O INPI pode negar por semelhança com marca anterior, por o nome ser genérico demais, entre outros motivos. É exatamente por isso que a análise de viabilidade vem antes do depósito, para você decidir com a informação na mão.

Vocês atendem fora de São Paulo?

Sim. O processo no INPI é nacional e todo o atendimento é feito online, para qualquer cidade do Brasil.

Vamos olhar a sua marca antes que alguém olhe

Manda o nome da sua marca e o que você faz. A primeira conversa serve para entender a situação e dizer com clareza se o caminho está livre ou se existe algum ponto de atenção.

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